NR-1 · RISCOS PSICOSSOCIAIS

Identificação e avaliação dos fatores psicossociais da sua empresa

Os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho integram o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

Identificação e avaliação a partir de quatro fontes independentes, com classificação técnica assinada e conteúdo pronto para o seu SST incorporar ao inventário de riscos.

A sua empresa tem PGR. Quando o assunto chega aos fatores psicossociais, a conversa costuma parar em três perguntas: de onde sai essa informação, quem responde por ela, e com base em quê.

Hoje o documento registra a existência do risco. Depois desta avaliação, cada fator aparece nomeado, com a fonte de onde saiu, o critério que sustentou a classificação e a assinatura de quem classificou. É essa diferença que o seu SST precisa para incorporar os fatores ao inventário, e é ela que fica registrada, com data.

INSPEÇÃO DO TRABALHO

A própria Inspeção do Trabalho já registrou que a aplicação de questionário, isoladamente, não comprova a gestão dos riscos psicossociais: o resultado precisa ser tecnicamente analisado e incorporado ao inventário de riscos ou à Avaliação Ergonômica Preliminar.

A avaliação descrita abaixo produz essa análise.

O QUE COMPÕE A AVALIAÇÃO

Quatro fontes independentes, e o questionário é a terceira

Cada fonte produz o material que a seguinte vai testar. É por isso que a ordem é fixa, e o questionário nunca é o primeiro passo.

Documentos e indicadores

Leitura do PGR, da AEP, do regulamento interno, da política de metas e das ordens de serviço, cruzada com os indicadores que a empresa já tem: rotatividade, absenteísmo, afastamentos, CAT, horas extras, reclamatórias.

Entrevista com a direção e a liderança

O que a regra determina, que medidas de controle já existem e como a empresa verifica se funcionam. Realizada separada dos colaboradores.

Instrumento

Questionário validado, respondido de forma anônima e analisado apenas de forma agregada, com pisos mínimos de respondentes por recorte. Mede condição de trabalho percebida, não estado de saúde, não perfil individual.

O instrumento é o Management Standards Indicator Tool, do Health and Safety Executive britânico, e organiza as seis áreas de condições de trabalho descritas no referencial HSE Management Standards. A relação entre esse referencial e a NR-1 está descrita no método.

Oficina com os colaboradores

Conversa em grupo sobre como o trabalho acontece: prazos, quem decide, o que ocorre quando alguém falta, por onde a informação chega. Descrições verificáveis, não relato afetivo. Sem a direção na sala.

As quatro fontes não convergem para um ponto. A divergência entre elas é o achado. Quando a liderança afirma que uma medida existe e os colaboradores não a conhecem, a medida existe no papel e não é eficaz. Esse cruzamento é o trabalho técnico, e é o que uma tabulação automática não produz.

A base de comparação é britânica. Os valores de referência do instrumento derivam desta população, e não existem hoje valores nacionais consolidados para ele; o que existe é validação brasileira publicada da sua estrutura. É por isso que o instrumento não é suficiente por si só: a base utilizada consta do relatório, e a classificação de risco no sentido da NR-1 é interpretação técnica assinada, produzida a partir do cruzamento das quatro fontes, com o critério declarado na própria peça.

A composição das quatro fontes varia com o porte da empresa. Em operações muito pequenas, onde não há recorte possível sem comprometer o anonimato, a oficina e a observação da atividade assumem o peso, estratégia que o próprio Manual de GRO/PGR admite para esse porte.

O QUE VOCÊ RECEBE

Dois documentos que ficam com sua empresa

Relatório de Avaliação de Fatores de Risco Psicossociais

A leitura das quatro fontes, o cruzamento entre elas e a classificação técnica assinada, com o critério declarado.

Matriz de Fatores para o Inventário de Riscos

Que o SST incorpora ao inventário de riscos.

Delimitação de escopo

O questionário é uma das quatro fontes. A Inspeção do Trabalho registra que a aplicação isolada de questionário não comprova a gestão dos riscos psicossociais, e é por isso que a classificação é oriunda do cruzamento das quatro.

Não é avaliação psicológica de pessoas: nenhum resultado individual é produzido, e nenhum respondente é identificado.

Não é triagem de saúde mental. Sofrimento individual segue outro caminho, PCMSO e encaminhamento, com sigilo. Não é o inventário de riscos da empresa: é o conteúdo técnico que o SST incorpora a ele.

Não é AEP nem laudo ergonômico.

Não é o plano de ação, nem o desenho das medidas de controle.

Escopo desta entrega

A avaliação subsidia a identificação e a avaliação dos fatores de risco psicossociais para incorporação ao inventário de riscos pelo SST da empresa. Não substitui o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais nem o Programa de Gerenciamento de Riscos, que permanecem sob responsabilidade da empresa e de seus profissionais de segurança e saúde no trabalho. A autoria das medidas de controle é da empresa, porque é ela que controla a condição de trabalho. O desenho detalhado dessas medidas é trabalho distinto.

Onde isso entra no seu PGR

A NR-1 determina que o PGR contenha, no mínimo, o inventário de riscos e o plano de ação (item 1.5.7.1), e estabelece o conteúdo mínimo do inventário: a caracterização dos processos, dos ambientes e das atividades; a descrição dos perigos e dos possíveis danos à saúde, com as fontes ou circunstâncias que os geram e os grupos de trabalhadores expostos; as medidas de prevenção já implementadas; a avaliação dos riscos, com a classificação que serve de base ao plano de ação; e os critérios adotados nessa avaliação (item 1.5.7.3.2).

A Matriz de Fatores para o Inventário de Riscos é organizada nesses campos. O SST da empresa a incorpora ao inventário sem necessidade de reformatação.

O ponto de partida geralmente já está na empresa.

Agende uma conversa de 30 minutos, sem compromisso. Para entender o que a sua empresa já tem e o que ainda falta identificar.

CONSULTOR

Douglas Pereira

Psicólogo · CRP 07/18483

FORMAÇÃO

Referencial metodológico e instrumento: Management Standards e Management Standards Indicator Tool, Health and Safety Executive (Reino Unido), utilizados sob Open Government Licence v3.0. Versão em português publicada pelo HSE, com adaptação lexical para o português brasileiro sob responsabilidade técnica de Douglas Luiz Maliska Pereira (CRP 07/18483). Referência de validação da estrutura no Brasil: Lucca SR, Sobral RC, Rev Bras Med Trab 2017;15(1):63-72. Base de comparação dos valores de referência: população britânica. O Instituto Janus não é vinculado ao Health and Safety Executive, que não endossa este serviço.